O advogado Sergio Queiroz, que representa o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmãoRoberto de Assis Moreira, afirmou neste domingo que a prisão dos dois é “ilícita, ilegal e abusiva”. Ele argumentou que o promotor determinou que ambos poderiam retornar ao Brasil porque eles “não agiram com dolo, com manifesta vontade de prejudicar as autoridades do país”, mas, mesmo assim, o juiz determinou a detenção deles. “É uma prisão ilegal pela qual estão passando os dois. Foram desrespeitadas todas as prerrogativas processuais penais vigentes aqui no Paraguai”, defendeu em coletiva de imprensa realizada no Hotel Guarani.
Eles não sabiam que os documentos eram ilegais”, disse quando perguntado por que eles usavam carteira de identidade e passaporte paraguaio. O advogado acrescentou que Assis tem interessa na naturalização naquele país porque estava interessado em iniciar negócios por lá. “Ronaldo e Roberto não sabiam que era irregular, para eles era regular, tanto que apresentaram livremente, podendo apresentar apenas o documento de identidade. O Ministério Público entendeu isso”, insistiu.
Ele reiterou em várias ocasiões que o Ministério Público concluiu que eles cometeram o ato de apresentar os documentos ilícitos, mas “de boa fé e na total ausência de intenção”. “Eles foram prestar esclarecimentos durante quase o dia todo quando chamados. Ao final, o promotor lançou parecer pela saída de ambos do processo de investigação de passaportes que foram emitidos. A culpa deles estava evidenciada tão somente em portar um documento cujo conteúdo é falso. Isso é crime, é ilegal? Sim, é um ilício, mas ficou nesta seara o entendimetno do promotor”, apontou.
Sobre suspostas irregularidades, Queiroz argumentou que o juiz solicitou novo parecer do Ministério Público mesmo após o promotor ratificar que os irmãos estam livres para regressar. Ainda nesse sentido, pontuou que a audiência foi realizada por outro promotor a qual foi atribuída a causa e que a prisão preventiva em fase de investigação foi dada em caráter de plantão. “Entre a saída do foro e a ida ao hotel para buscar as malas, não levou uma hora e já estava lá a autoridade policial para detê-los. Nunca vi uma petição de cinco ou seis laudas ser elaborada em questão de 15 minutos, para dar mais tempo de 45 minutos e estar em um hotel para prender uma pessoa de novo”.
